Câmara de Rio das Ostras recebe Selo Ouro no Radar da Transparência 2026
A gestão do vereador Marciel Gonçalves à frente da Câmara de Rio das Ostras conquistou o Selo Ouro no Radar da Transparência Pública 2026, avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Câmara de Rio das Ostras alcançou 94,85% de índice e está entre as primeiras do Estado do Rio de Janeiro.
Conduzido pela Atricon com os Tribunais de Contas do Brasil, o PNTP avalia os portais de transparência de todas as entidades públicas do país por critérios padronizados, e devolve o resultado ao cidadão. A matriz do ciclo 2026 avalia desde o básico — existir portal e ser acessível — até renúncias de receita, emendas parlamentares e conformidade com a LGPD. Cada critério é verificado com evidência anexada pelo próprio entidade e validada pelo Tribunal de Contas.
Nessa avaliação são avaliados a informações prioritárias, as Institucionais, Receita, Despesa, Convênios e Transferências, Recursos Humanos, Diárias, Licitações, Contratos, Obras, Planejamento e Prestação de contas, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Acessibilidade, Ouvidorias, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital, Renúncias de Receitas, Emendas Parlamentares, Saúde, Educação e Assistência Social, Atividades Finalísticas – PL, Atividades Finalísticas – PJ e Atividades Finalísticas.
