Está sendo preparada a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Macaé. A programação vai acontecer nos dias dois e três de março, na sede da Câmara Municipal de Macaé, e corresponde à etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia– Amanhã Vai Ser Outro Dia”, o encontro vai acontecer das 8h30 às 17h, no dia dois de março. Já no dia três de março, será das 9h às 12h. A Câmara Municipal de Macaé funciona na Avenida Antônio Abreu, Estrada do Horto, 1805.
Poderão participar todas as pessoas, representantes ou não dos movimentos populares e sociais organizados, entidades e instituições públicas e privadas interessadas no aperfeiçoamento da efetivação do controle social do SUS no município de Macaé.
Serão abertas 300 vagas, sendo 50% para usuário, 25% profissional da saúde e 25% para prestador de serviço e governo. O cadastro poderá ser feito através dos links disponibilizados no fim deste texto e também de forma presencial no dia do evento, desde que no momento previsto para o credenciamento haja vaga disponível conforme a capacidade do local. O evento também será transmitido no canal da Prefeitura e/ou Câmara Municipal no Youtube.
A Conferência tem como objetivos: debater o tema da Conferência com enfoque na garantia dos direitos e na defesa do SUS, da vida e da democracia; reafirmar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da universalidade, integralidade e equidade para garantia da saúde como direito humano; estabelecer diálogos diretos com a sociedade brasileira acerca da saúde como um direito constitucional e da defesa do SUS.
Na lista também estão: garantir a devida relevância à participação popular e ao controle social no SUS, com seus devidos aspectos legais de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas públicas de saúde e avaliar a situação de saúde; elaborar propostas que atendam às necessidades de saúde do povo brasileiro, além de definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde, Nacional, Estaduais e do Distrito Federal.
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