Iniciada a pré matrícula em Macaé

Começou na segunda-feira (5) o cadastro da primeira fase da pré-matrícula. Os interessados devem se inscrever até o dia 23 de novembro. Nesta etapa, devem se inscrever os interessados nas vagas para alunos da Educação Infantil na modalidade de maternal I (dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2019) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2019). A pré-matrícula deve ser feita por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br.

Esta fase é direcionada para alunos de outras redes de ensino, candidatos que, no ano letivo de 2018, não estiveram matriculados em unidades municipais, e os que vão iniciar a vida escolar no ano letivo de 2019. Quem não tiver acesso à internet pode procurar o polo, que funciona na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), localizado na Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Hoje, a rede municipal de ensino conta com 106 escolas e assiste cerca de 40 mil alunos. Os procedimentos da pré-matrícula seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece acesso à escola pública e gratuita próxima à residência.

Segundo a secretária de Educação, Leila Clemente, Macaé segue a proposta de universalizar o atendimento. “O município antecipa a meta do Governo Federal que determina o atendimento de todas as crianças na faixa etária de dois a cinco anos até o ano de 2021″, ressalta. O resultado da primeira etapa do cadastro será divulgado no dia 9 de janeiro de 2019, no portal da prefeitura.

Ao acessar o cadastro da pré-matrícula, o interessado deve apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. No processo, também deve ser declarado conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.
Devem ser apresentadas três opções diferentes de unidades escolares da rede municipal e dados como a etapa de Educação Infantil, nomes dos pais ou responsáveis legais  e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso.

Se os pais ou responsáveis legais decidam optar pela matrícula do aluno em outra escola municipal, que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, e se ainda houver vagas remanescentes.  Se não existirem vagas nas opções apresentadas, a Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar.

Quanto à previsão de vagas que serão ofertadas no ano letivo de 2019, serão seguidos os seguintes critérios: número de salas de aula existentes; capacidade física das salas de aula; quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas escolas.

A matrícula dos novos alunos será entre os dias 14 a 18  de janeiro de 2019. Os pais ou responsáveis pelos candidatos menores de idade deverão comparecer à escola.

A Secretaria de Educação dividiu as datas de pré-matrícula em níveis de escolaridade. A segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 3 a 14 de dezembro. Nesta fase, o cadastro será direcionado  a estudantes da Educação Infantil na modalidade pré I e pré II (quatro e cinco anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V) e Ensino Médio (região serrana). O cadastro também será realizado por meio do portal da prefeitura ou no polo de atendimento do Cetep.