Câmara de Macaé é destaque com Selo Diamante
A Câmara Municipal de Macaé alcançou o grau mais elevado de transparência dos dados públicos. Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (17), na sede do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi entregue o Selo Diamante, após ter atingido 100% na avaliação dos critérios essenciais. O reconhecimento é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Em 2025, o Legislativo já havia conseguido o Selo Ouro, sendo a maior nota até então. A meta, defendida pelo presidente Alan Mansur (Cidadania), era superar o feito. “Desde o início da nossa gestão, estabeleci como prioridade fazer da Câmara um exemplo de transparência e de compromisso com a sociedade. O Selo Diamante nos deixa muito felizes e ainda mais motivados a seguirmos trabalhando pelo bem de todos”.
Para receber o prêmio, a Comissão Especial da Transparência esteve na capital fluminense e participou do evento “Programa Nacional de Transparência Pública”. O diretor geral Gabriel Peçanha também acompanhou a cerimônia. Ele enalteceu a conquista da Câmara. “Assim que foi eleito para conduzir o Legislativo, o presidente reuniu toda a Casa e reforçou que a gestão seria técnica e com foco na transparência. Já no primeiro ano, saímos do Selo Prata para o Ouro. A gente ainda tem muito a avançar, mas esse novo passo mostrou que estamos no caminho certo”.
Presidente da comissão, a servidora Débora Carneiro explica que, a cada ano, os critérios mudam. “Por isso, precisamos sempre buscar a qualificação necessária, fazendo com que a Câmara possa atender aos requisitos. Trabalhamos em equipe, pois o nosso desafio é fazer com que o cidadão tenha acesso a um portal da transparência com todas as informações e serviços do Legislativo.”
Subprocuradora e integrante da comissão, Herica Afonso diz que o feito faz do Legislativo macaense destaque não apenas no estado, mas também a nível nacional. “Dos quase 11 mil portais avaliados, somente mil receberam o Selo Diamante. É uma certificação que demonstra o compromisso com os recursos públicos.”
A entrega dos prêmios foi iniciada com uma palestra do presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, e seguida por técnicos que explicaram os processos que envolvem a avaliação.
O Selo Diamante
A Câmara de Macaé alcançou 100% dos critérios essenciais exigidos pela Atricon, com a nota final de 95,41%. Para efeito de comparação, a nota de 2022 (primeiro ano em que ocorreu a avaliação) foi de 78,88%. Os índices que resultaram no Selo Diamante podem ser conferidos aqui.
