Orçamento: Macaé espera arrecadar R$ 5,78 bilhões em 2027
Mesmo com as incertezas econômicas do cenário internacional, Macaé segue com dados positivos e projeta um crescimento de 12,75% nas finanças em 2027, totalizando R$ 5,78 bilhões. O detalhamento do Projeto de Lei (PL) 035/2026, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi debatido na Câmara Municipal de Macaé, durante a manhã desta quinta-feira (5), em audiência pública conduzida pelo vereador Luciano Diniz (Cidadania).
A LOA tramita no Legislativo e os vereadores poderão apresentar emendas e indicar direcionamentos na aplicação dos recursos. De acordo com as normas vigentes, a votação ocorrerá na primeira quinzena de dezembro. Luciano Diniz elogiou a proposta e reforçou o papel da Câmara e da prefeitura na busca por parcerias, tanto nas esferas de governo quanto na iniciativa privada.
“É muito bom saber que tudo o que planejamos para o governo do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) está se concretizando. Desde o primeiro mandato, conseguimos trazer investimentos grandiosos para Macaé, com obras do governo estadual e convênios garantidos pelo governo federal. Além disso, a diversificação da economia resulta em grandes oportunidades. Cresceremos muito com a fábrica de fertilizantes, por exemplo, que amplia mercados e é uma das menos poluentes”, acrescentou.
Durante a apresentação, o secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, explicou as principais partes da LOA e tirou dúvidas do público. “Apesar de termos 35% do orçamento baseado nos royalties, trabalhamos com diversos indicadores econômicos. O nível nacional de empregabilidade também é levado em conta, além da taxa Selic, que foi mantida ontem (4), pelo Banco Central, em 13,75% ao ano”, explicou.
Wagner ainda citou os caminhos que o governo tem adotado para aplicar a arrecadação. “A cadeia econômica está aquecida, tendo uma série de ações voltadas para o turismo, a geração de empregos e grandes eventos. Essas medidas resultam em hotéis cheios, gastronomia em alta e muito movimento no comércio local. Tudo isso impacta positivamente o orçamento com recursos próprios.”
Estimativas para 2027
Dos R$ 5,78 bilhões, a prefeitura projeta R$ 2,61 bilhões em fontes próprias, sendo 10% a mais do que a meta de 2026. Sobre a cadeia petrolífera, o governo acompanha os preços do barril, cotados em dólar (U$) e que sofreram diversas alterações. Em 2026, estima-se uma queda em relação à 2025, ficando em R$ 1,6 bilhão, porém com crescimento substancial a partir de janeiro. Se os estudos se concretizarem, 2027 pode terminar com R$ 2,05 bilhões em royalties.
Na saúde, os gastos podem chegar a R$ 1 bilhão, incluindo a atenção básica e a alta e média complexidade. São projetados para a Infraestrutura (obras, serviços públicos, habitação, saneamento, cemitérios, entre outros) R$ 972 milhões. O maior orçamento é o da educação, que ultrapassa R$ 1,8 bilhão, incluindo o ensino básico e superior, além de qualificação profissional e ações para os segmentos de ciência/tecnologia.
Projetos para 2027
A prefeitura também divulgou iniciativas que planeja manter, ampliar e construir a partir de janeiro, como exemplos:
– Educação: 15 quadras esportivas, 15 novas unidades escolares, reforma e manutenção de espaços pedagógicos, sociais, ambientais e inclusivos;
– Saúde: Novo Hemocentro, Banco de Leite, Centro de Imagem e Diagnóstico, UBS Namorados (nova unidade de saúde), leitos psiquiátricos no HPM, Centro de Atendimento PcD;
– Obras e Urbanização: Praça da Ajuda de Baixo, Via Lilás (estrada para desafogar o trânsito em área de grandes empresas), Nova Orla da Imbetiba, Canal da Ajuda, Boulevard da Linha Vermelha;
– Ambiente e Sustentabilidade: Projeto Miniflorestas Urbanas, Unidade de Saúde Animal, Despoluição da Lagoa de Imboassica;
“Você é o prefeito”
Pelo terceiro ano, a prefeitura abriu período para que a sociedade pudesse colaborar com a destinação do orçamento. Assim como no ano passado, mais de cinco mil pessoas participaram na escolha de obras e implementação de programas, que podem chegar a R$ 100 milhões. “Tivemos uma escuta bastante ativa. Um dos maiores pedidos foi a orla do Lagomar, com 1.306 participações, além da implementação da radioterapia, de novas escolas em tempo integral, ampliação do transporte acessível, entre outros.”
O que é a LOA?
A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município para o ano seguinte, estabelecendo as bases para a execução das políticas públicas, programas e investimentos, estando em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Durante a audiência, foram apresentados os principais números e diretrizes da proposta orçamentária, com detalhamento das áreas e programas previstos para receber recursos ao longo de 2027.
Sociedade participa
Educador social, Breno Nogueira reforçou o pedido para que a cidade diminua ainda mais a dependência dos royalties, além de municipalizar o serviço de transporte público, tornando-o 100% gratuito. Ele citou o exemplo de Maricá para defender a viabilidade da medida. Wagner, no entanto, ponderou. “É preciso levar em conta a dimensão territorial de Macaé e todas as questões de mobilidade, como o deslocamento da cidade até os pontos mais distantes da cidade. Porém, considero importante a sugestão e podemos pensar em estudos sobre o tema.”
Já Tadeu Xavier, que mora na cidade desde 1978, pediu para que mais pessoas participem das audiências públicas. “É a primeira vez que participo de uma reunião como essa e fiquei bastante feliz com tudo o que vi. Espero que as cadeiras fiquem mais cheias e que mais gente acompanhe.”
A participação popular também reforçou pedidos sobre mais investimentos na rede pública de ensino e na acessibilidade. Um dos casos citados foi a falta de intérprete na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimentos na saúde e não apenas nas salas de aula.
Confira a íntegra da audiência:
