“Balaio de Iemanjá Rio das Ostras” será incluso em calendário de eventos
Foi colocado em leitura para futura aprovação, o projeto de lei proposto pelo vereador Betinho em que incluem o Balaio de Iemanjá Rio das Ostras, no calendário oficial de eventos de Rio das Ostras. Na lei, o balaio que é realizado anualmente como manifestação cultural, religiosa e de valorização das tradições de matrizes africanas, será realizado, preferencialmente, no primeiro domingo após o dia 2 de fevereiro, data tradicionalmente dedicada ao culto de Iemanjá.
Na lei, o vereador sugere que, quando a data prevista coincidir com o período oficial do Carnaval, o evento será realizado na primeira data possível após o término das festividades carnavalescas, preservando sua tradição e viabilizando sua adequada realização. Sua inclusão do evento no Calendário Oficial tem por finalidade valorizar o patrimônio cultural afro-brasileiro e as tradições dos povos de matrizes africanas; promover a liberdade religiosa e o respeito à diversidade cultural; incentivar o turismo cultural no município; fomentar a economia criativa, o artesanato, a gastronomia, o comércio e os demais setores econômicos relacionados ao evento e estimular ações de conscientização sobre igualdade racial, preservação ambiental, direitos humanos e cultura de paz.
O Poder Executivo poderá apoiar a realização do evento por meio de ações institucionais de divulgação, apoio logístico, promoção turística e articulação com os órgãos municipais competentes, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. O evento poderá ocorrer mediante parcerias com organizações da sociedade civil, coletivos culturais, instituições religiosas, entidades privadas e demais órgãos públicos.
Utilidade pública
Na mesma sessão, o vereador Pastor Ronald apresentou para leitura, projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Social Presbiteriano, com sede à Rua das Petúnias, nº 27, Residencial Praia Âncora, Rio das Ostras – RJ, CEP 28995- 030, inscrito no CNPJ sob o nº 55.868.862/0001-22, fundado em 05 de janeiro de 2024.
O Instituto Social Presbiteriano tem por finalidade o apoio, o desenvolvimento e a promoção da pessoa humana, conforme os valores cristãos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e das famílias, bem como redinamizar as relações humanas, visando à construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Dentre suas ações, destacam-se o apoio a projetos humanitários e atividades voltadas ao bem-estar social.
