Professores de Rio das Ostras paralisam atividade e pedem melhorias
Por 24 horas, os professores paralisaram suas atividades em Rio das Ostras para reivindicar a abertura de diálogo com o Executivo para tratar das demandas, reajuste salarial e inclusão de algumas categorias no PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), além do pagamento retroativo. Recebido com vaias, esteve no local o procurador-geral do município, Renato Vasconcellos em lugar do prefeito Carlos Augusto Balthazar. Ele disse que no momento o município não tem como dar o aumento que a categoria tem direito.
Em sua explicação, o procurador falou aos manifestantes que “Em janeiro deste ano, quando assumimos, o percentual referente a folha era de 54,21%, sendo que o máximo determinado pela LRF é de 54%. É bom lembrar que a recomendação para concessão de reajustes e benefícios é de que o percentual seja de 51,3%. Nesse momento ainda não temos condições de conceder reajustes, mas continuamos na luta para readequar esse limite e aumentar a receita própria do Município e, com isso, poder valorizar os servidores não só da Educação como também de todos os servidores. Esse é um compromisso do prefeito que foi o responsável pelos principais benefícios já concedidos ao servidor”.
Com relação à inclusão de cargos no PCCV, como os auxiliares de creche, o procurador-geral disse que será encaminhado à Câmara Municipal um novo Projeto de Lei com as referidas alterações. Quanto ao pagamento retroativo será feito seguindo o mesmo propósito dos reajustes e benefícios, assim como a questão dos reajustes.
Outra reivindicação é com relação a revogação da Lei que altera o processo eleitoral para direção das escolas. “É preciso entender que a Lei determina que a escolha para direção das unidades escolares deve ser feita pelo gestor para evitar questões políticas que possam ocorrer quando é feito por processo eleitoral. Para evitar o viés político, acreditamos que a escolha deve ser feita por questões técnicas”, declarou o procurador-geral.
