Operação notifica todos os quiosques na Praia das Conchas em Cabo Frio
A cobrança irregular locação de barracas e de consumação na Praia das Conchas rendeu para os comerciantes dos quiosques locais notificações emitidas pelo o Procon da cidade, juntamente com a secretaria de Desenvolvimento, Cidade e Meio Ambiente (SEDESC). De acordo com a diretora do Procon de Cabo frio, Mônica Boniolli, não só a prática da cobrança da consumação mínima é proibida, como também a da locação de mesas e cadeiras.
“ É proibido, porque o ambulante não pode lotear o solo da praia, mas devemos deixar claro que ele também não é obrigado a te emprestar a mesa e a cadeira dele. Ele pode retirar e você coloca a sua mesa e a sua cadeira. O que está acontecendo é que eles estão cobrando a consumação disfarçada de aluguel, só que no alvará deles não está previsto a atividade de locação, então eles só podem vender alimentos e bebidas. Se alguém quiser chegar com sua própria mesa e cadeira e consumir apenas um refrigerante com eles, essa pessoa estará no seu direito” explicou.
A operação realizada ontem tinha como principal objetivo orientar os donos dos quiosques da Praia das Conchas acerca de tais proibições. Por parte do Procon, que foi com o intuito de orientar os estabelecimentos, o saldo da operação foi alarmante: todos os quiosques da praia tiveram que ser notificados.
“ Todos os quiosques da Praia das Conchas, sem exceção, receberam uma notificação padrão sobre a proibição de consumação mínima, ainda que simulada em uma locação de mesa e de cadeira. É uma política educativa que estamos implementando, de orientação e não ostensiva nesse primeiro momento. Se eles continuarem a não cumprir, nós voltaremos para multar”, disse Mônica, que explicou que a multa para casos como esses pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil para o comerciante.
Quem também esteve presente na operação foi a SEDESC, que primeiramente também atuou para orientar os donos dos estabelecimentos. De acordo com o titular da pasta, Felipe Araújo, ao serem questionados sobre a cobrança, todos os quiosqueiros afirmaram não cobrar tanto o aluguel quanto a taxa mínima de consumação. “Todos eles falam que não cobram, mas nós tínhamos denúncias de que isso acontecia. Por isso a notificação ocorreu”, disse.
Felipe explicou que a SEDESC conversou com os quiosqueiros e fez duas demandas para eles: a liberação das faixas de acesso à praia e a diminuição do número dos jogos de mesas e cadeiras para cada um.”Estamos notificando todos os quiosques que estão abertos, pedindo para eles manterem as faixas de acesso para a praia liberadas e que eles reduzam o número de mesas e cadeiras para no máximo 20 para cada um” explicou. De acordo com o Procon e a SEDESC, as operações contra esse tipo de atuação nas praias da cidade vão continuar acontecendo durante todo o verão.
