MP Eleitoral quer cassação de deputado reeleito para Alerj e inelegibilidade até 2026
O deputado estadual reeleito Renato Cozzolino e a ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino, tia do deputado foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro (MP-RJ) de poder político e econômico e por conduta vedada na campanha deste ano. Ele se mostrou ao eleitorado de Magé como responsável por promover ações sociais realizadas por órgãos estaduais, enquanto a ex-prefeita de Magé por ter oferecido dinheiro para cooptar votos para o sobrinho. O MP pede a cassação de diploma do deputado, ineligibilidade de ambos até 2016 e multa de R$ 330 mil ao parlamentar devido a gravidade dos atos abusivos.
Na ação, o MP Eleitoral reproduziu documentos e imagens que corroboram a vinculação dos eventos à figura do político, visando associar à sua reeleição a manutenção de serviços como exames de vista, doação de óculos, atendimento odontológico e emissão de documentos (Detran). Para o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, autor da ação, o político também foi beneficiado pela veiculação maciça de propaganda irregular em seu reduto eleitoral, pois ônibus e carros circularam com adesivos que divulgavam seu sobrenome.
“Ele usou durante largo período de propaganda irregular para impulsionar a campanha, de forma ostensiva e hábil a interferir na consciência do eleitor e, assim, influenciar o resultado do pleito”, afirmou o procurador regional eleitoral. “Esse estratagema ultrapassou os limites da veiculação de propaganda e se tornou verdadeiro abuso de poder econômico, o que enseja a cabível reprimenda”.
Em relação a Núbia Cozzolino, o MP Eleitoral citou que ela discursou numa reunião onde ofereceu dinheiro (R$100) em troca de “apoio político” a Renato Cozzolino. O abuso de poder econômico se caracterizou pelo uso de poder financeiro para obter vantagem na disputa eleitoral.
