Banco Central anuncia mudanças inéditas no sistema do Pix
O Banco Central anunciou mudanças previstas para julho, com uma nova fase de aprimoramentos no stema do Pix. Entre as mudanças previstas está a ampliação do uso de contas-salário para operações via Pix Automático. Até então, apenas contas correntes e contas de pagamento estavam habilitadas para esse tipo de operação.
Com a mudança, trabalhadores poderão autorizar débitos automáticos diretamente em suas contas-salário, ampliando o alcance do serviço e facilitando pagamentos recorrentes, como assinaturas e serviços essenciais. regulamentação, no entanto, estabelece que, quando o recebedor for pessoa jurídica ou entidade não autorizada pelo Banco Central, devem ser seguidas regras específicas do Pix Automático.
A exceção fica para operações internas entre instituições financeiras, que seguem normas próprias estabelecidas por resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional e do próprio BC.
Pix terá cobrança híbrida
Outra inovação em análise é a chamada cobrança híbrida, que combina boleto bancário tradicional com QR Code do Pix em um único documento. Na prática, o consumidor poderá escolher pagar por código de barras ou via Pix, sem necessidade de emissão de dois instrumentos separados.
A medida deve facilitar a gestão financeira de empresas e melhorar a experiência do pagador. O Banco Central, nesse caso, atuará principalmente na definição de regras para evitar pagamentos duplicados e aprimorar a comunicação entre instituições e clientes em caso de falhas.
Também estão em discussão melhorias no botão de contestação do Pix, mecanismo que aciona o MED (Mecanismo Especial de Devolução). A proposta é permitir que as instituições financeiras coletem mais informações no momento da solicitação, ajudando a diferenciar casos legítimos de fraude de situações que não se enquadram no mecanismo, como desacordos comerciais. A mudança busca reduzir o uso indevido do recurso e fortalecer a identificação de possíveis golpistas, aumentando a segurança das transações.
Um dos pontos de atenção também, é o campo “descrição” das transações, originalmente criado para registrar informações objetivas sobre pagamentos. O BC identificou, no entanto, casos de uso indevido com mensagens ofensivas, intimidadoras ou ameaçadoras, geralmente associadas a valores baixos.
Entre as diretrizes definidas estão ações educativas para usuários, preservação da experiência de pagamento, transparência sobre eventuais filtros, além de critérios proporcionais para aplicação das regras. O objetivo das mudanças no sistema do Pix é evitar abusos sem comprometer a fluidez e a simplicidade do Pix, que hoje é um dos principais meios de pagamento do país.
