Leo Tatá pede explicação sobre guarda mirim
Em requerimento, o vereador Leo Tatá solicitou informações detalhadas sobre a implantação do programa Guarda Mirim municipal, que foi transformado em lei municipal em 2025. No documento, o vereador pergunta se o programa foi efetivamente implantado no Município.
E se implantado informar a data de início das atividades e o número atual de adolescentes participantes. Em caso negativo, informar quais medidas administrativas já foram adotadas para sua implantação e o prazo previsto para início das atividades. Tatá questionou também se há estrutura, coordenação, além de qual secretaria está responsável pela coordenação do programa.
Ainda no requerimento procura informação se existem ou não parcerias firmadas com organizações não governamentais, empresas ou outras instituições para a execução do Programa. Assim como se há beneficiários; a quantidade de adolescentes atendidos atualmente pelo Programa, bem como a faixa etária dos participantes, Informar os critérios utilizados para seleção dos beneficiários.
O vereador solicita informação sobre a estrutura e atividades, local ou locais onde são realizadas as atividades do Programa. E solicita encaminhar relatório das atividades desenvolvidas, incluindo palestras, cursos ou ações educativas realizadas, relatório fotográfico das atividades ou instalações utilizadas pelo Programa, caso existam. E por fim, valores de recursos existentes, informar qual a dotação orçamentária destinada à execução da Lei nº 3.054/2025 e os já aplicados no Programa desde sua criação.
