Aprovado programa Viva a Orla em Rio das Ostras
Foi aprovado por unanimidade na Câmara, Rodrigo da Aposentadoria, o programa “VIVA A ORLA” no perímetro urbano da Avenida Cristóvão Barcelos, Centro, Rio das Ostras, desde a Praça José Pereira Câmara até a Praça São Pedro. O projeto é de autoria do vereador
O programa consiste na possibilidade de interdição temporária da via pública para o exercício de atividades esportivas e recreativas ao ar livre pelos cidadãos promovendo o lazer, o esporte e a convivência comunitária em espaços públicos. Com isso haverá o fortalecimento do uso democrático dos espaços urbanos pela população; estimulando a economia local através do incremento do turismo e da valorização da orla; criando o circuito cultural, divulgando e promovendo a visitação dos principais pontos turísticos.
Isso incrementará a visitação no Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba; Concha Acústica; Figueira Centenária; Poço das Pedras; Paróquia Nossa Senhora da Conceição; Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge (Feirinha) e Teatro Municipal Joel Barcellos.
O Poder Executivo Municipal poderá, quando julgar conveniente e oportuno: estabelecer calendário para realização das atividades do programa; definir horários e periodicidade das interdições temporárias; determinar as condições técnicas e operacionais para implementação do programa; designar os órgãos municipais responsáveis pela execução e fiscalização.
O Poder Executivo Municipal poderá celebrar parcerias e convênios com entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento das atividades do programa. As parcerias poderão incluir atividades socioculturais, lúdico recreativas e lúdico-esportivas adequadas ao espaço público.
