Denuncia de cobrança no transporte escolar de Casimiro
A cobrança de uma taxa de R$ 500,00 por veículo de transporte escolar e suposto envolvimento do vice prefeito no favorecimento de uma cooperativa que está gerindo esse serviço. A denúncia foi feita pelo vereador Lelei da Marmoraria.
Segundo ele, a prefeitura de Casimiro de Abreu abriu uma licitação para tratar do transporte escolar de alunos do município. A empresa vencedora deveria gerir o serviço prestado por 80 kombis que atualmente executam diariamente o transporte dos estudantes até as escolas municipais. Depois de vencer o certame, a empresa repassou para um cooperativa a administração do serviço de transporte.
O vereador explica ainda que, essa cooperativa tem como presidente, um servidor municipal e que estaria em parceria com o vice prefeito, Marquinhos da Vaca Mecânica, nessa operação. Isso configura conflito de interesses e favorecimento, cabendo a exoneração desse servidor e um processo de improbidade para o vice prefeito, caso comprovado seu envolvimento.
Com o funcionamento sob uma administração de uma empresa, o lucro dos donos das kombis sofre uma redução, já que antes os contratos eram firmados diretamente entre o proprietário do veículo e a prefeitura. E a mesma repassou essa função para uma cooperativa. A Lei nº 14.133 proíbe essa intermediação. O vereador pretende apresentar as informações da situação ao Ministério Público para que se faça uma averiguação de possíveis irregularidades.
Uma delas é que com a entrada da cooperativa na administração dos trabalhos, a mesma está cobrando uma taxa mensal de R$ 500,00 para os permissionários do transporte. Esse valor seria a título de representar os interesses dos cooperador, documentação e tudo o que uma cooperativa deve prestar.
Em sua fala, Lelei afirmou “Isso é fraude ao erário e desvio de finalidade! Como fiscal do povo, não vou me calar. Já estou apurando todos os fatos e levarei essa denúncia ao Ministério Público para que cada envolvido responda por essa irregularidade. O transporte dos nossos alunos não pode ser balcão de negócios!”
