Realocação de cargos é votada na Câmara de Rio das Ostras
Na próxima sessão da Câmara do dia 6, segunda-feira, os vereadores irão apreciar e votar o projeto de lei municipal que trata da realocação de cargos efetivos no âmbito da administração direta de Rio das Ostras. A mensagem enviada pelo poder Executivo trata da reorganização funcional.
Na justificativa do Executivo, o prefeito Carlos Augusto detalha que, a presente proposta legislativa é um passo fundamental no contínuo processo de modernização e otimização da nossa estrutura administrativa. A reorganização dos cargos, conforme detalhado no anexo projeto, foi cuidadosamente estudada para alinhar nossos recursos humanos às necessidades atuais da gestão pública, buscando maior dinamismo, eficiência e agilidade na prestação dos serviços à população de Rio das Ostras.
Ficam realocados, do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, os cargos de provimento efetivo listados no Anexo Único desta Lei, com suas respectivas quantidades, origens e destinos. Os cargos realocados de que trata a presente Lei passam a integrar o quadro de pessoal dos órgãos e entidades de destino, mantidas todas as demais condições legais e regulamentares relativas à sua criação, remuneração e atribuições.
Esta medida não acarreta aumento de despesas, tratando-se de um ajuste estratégico que permitirá às secretarias e órgãos municipais um melhor aproveitamento de seus talentos e competências, resultando em um serviço público mais coeso e eficaz.
