Macaé é terceiro lugar em transparência governamental
Macaé e Rio das Ostras são classificadas com índice bom em sua avaliação sobre transparência e governança pública realizado pelo Instituto de Direito Coletivo (IDC). Macaé ocupa o terceiro lugar nessa análise enquanto Rio das Ostras, a quinta colocação. Em contrapartida, ficaram na “lanterninha”, Búzios em 10º lugar, Araruama em 12º e Campos em último lugar. E a cidade do Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar.
A análise feito pelo IDC avalia indicadores específicos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social. Os resultados completos estão na página do IDC pelo link Avaliação dos municípios – Índice de Transparência e Governança Pública .
Outros resultados trazidos pelo Índice de Transparência e Governança Pública mostram que a maior parte das cidades avaliadas (122, ou 37% do total) não divulga informação alguma sobre as emendas parlamentares, reproduzindo uma má conduta que ocorre em Brasília e se infiltrou nos executivos municipais.
O detalhamento das notas das cidades do estado do Rio de Janeiro demonstra que a transparência sobre Obras Públicas é a principal lacuna na região. A dimensão reúne indicadores específicos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de obras públicas, incluindo também aspectos relacionados aos eventuais impactos ambientais e à participação social. Por exemplo, dos 13 municípios avaliados, 11 prefeituras não publica os estudos e relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas pelo executivo municipal; apenas a capital e Três Rios disponibilizam essas informações. A dimensão que avalia Comunicação, Engajamento e Participação da população também ainda carece de melhorias. Apenas três (Petrópolis, Quatis e Três Rios) das 13 prefeituras avaliadas, publicizam que possuem Conselho de Transparência e/ou Combate a Corrupção ativo, o qual permite a à discussão, supervisão e elaboração de diretrizes relacionadas à política municipal de transparência e combate à corrupção.
MACAÉ
A cidade apresentou um índice bom com total de 68,4 pontos. Sendo que suas plataformas de informações e transparência tiveram avaliação de 72.37 pontos, 71.15 no quesito comunicação, 70.59 na governança e administração e 67.35 na questão da transparência. Com isso, a administração pública obteve o terceiro lugar, perdendo para o Rio de Janeiro e Petrópolis.
RIO DAS OSTRAS
Em quinto lugar na avaliação com 65.68 pontos, Rio das Ostras teve seu maior índice em plataformas obtendo 89.47; seguido da transparência com 81.63 e do administrativo e governança com 76.47. Já no quesito de Obras Públicas obteve apenas 27.27 demonstrando que não há muita clareza na disponibilização de informações sobre isso. Rio das Ostras ficou atrás de Saquarema que obteve uma avaliação de 66.82.
