Adiado edital de Rio das Ostras de R$ 10 milhões para serviços de limpeza nas escolas
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão plenária o adiamento do edital de pregão presencial da Prefeitura de Rio das Ostras destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas escolas e na Secretaria Municipal de Educação, ao custo estimado de R$ 10.916.171,58. A decisão do TCE-RJ seguiu o voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco.
O lançamento do edital permanecerá suspenso até que a prefeitura faça todas as alterações no documento determinadas pelo tribunal. Dentre as quais a comprovação de que o valor estimado para a contratação garantirá economicidade para os cofres públicos. Além disso, após atender às determinações da Corte de Contas, a administração municipal deverá publicar errata detalhando todas as modificações feitas no edital.
