Audiência pública divulgará os resultados da Saúde
Os dados da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao quadrimestre de Maio a Agosto serão apresentados à sociedade em uma audiência pública. A prestação de contas será realizada em 28 de setembro, às 10h, na Câmara Municipal de Macaé. A audiência também poderá ser acompanhada pelo Youtube da Prefeitura.
Com este evento, a gestão da Saúde cumpre o Art. 36, combinado com o §5o da Lei Complementar Federal 141/2012, que determina apresentação, em casa legislativa, de relatório detalhado, referente ao quadrimestre anterior, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. Em setembro, são informados os resultados do segundo quadrimestre do ano.
De acordo com a coordenadora de Planejamento em Saúde, Amanda Malfacini, serão abordados o perfil populacional, a organização da Secretaria Municipal de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde.
“Informaremos como foi realizada a execução dos recursos por meio do Fundo Municipal de Saúde, quais licitações foram realizadas, quais bens patrimoniais foram adquiridos, qual o montante de bens de almoxarifado entrou e saiu do estoque, quantos contratos foram firmados ou aditivados. Esclareceremos também os dados da produção dos serviços de saúde, por Coordenação e Programas. Apresentaremos ainda o boletim epidemiológico do período e evidências das ações, campanhas e atividades realizadas”, destaca.
