Religiões de matriz africana ganham feriado nacional: 21 de março
Católicos têm feriado, evangélicos também têm e agora os seguidores da Umbanda e Candomblé também terão um dia especial para comemorar suas religiões. Pela primeira vez, neste ano, o 21 de março será feriado para celebrar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
A data foi transformada em feriado com publicação no Diário Oficial da União com a Lei nº 14.519, aprovada pela Câmara dos Deputados.
O dia escolhido para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.
Em 1960, o massacre envolveu aproximadamente 20 mil sul-africanos que protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular.
Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas.
Intolerância religiosa é crime previsto na Constituição
Quem nunca pulou 7 ondinhas no ano novo para Iemanjá – Orixá do Candomblé e Umbanda – e pediu na praia por dias melhores? E a espada de São Jorge (Ogum)? E o termo Oxalá para agradecer por algo? Oxalá representa Jesus Cristo ou Senhor do Bonfim no sincretismo religioso.
A umbanda, como é uma religião de sincretismo, também festeja Cosme e Damião nas datas dos erês. Tem ainda Iansã, o orixá dos ventos e tempestades, das mudanças, cantada em músicas populares, lembra?
Sim a cultura brasileira tem muito das religiões de Matriz Africa, embora elas ainda sofram preconceito. Mas isso é crime previsto na Constituição!
O art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Já a Lei nº 7.716/89 estabelece punição aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sem, entretanto, esclarecer os precisos contornos de cada uma dessas expressões.
Apenas 0,3% dos entrevistados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, declarou seguir religiões de matriz africana, que ainda são marginalizadas no país e os terreiros frequentemente sofrem ataques por intolerância religiosa, o que é um crime previsto na Constituição brasileira.
Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), intitulado Respeite o Meu Terreiro, entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional. A amostra aponta a concentração de 46% dos terreiros no Sudeste e revelou que quase 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.
