Royalties para os municípios sofrem redução entre 6% e 55%
Macaé em fevereiro receberá R$ 2,2 milhões pela Participação Especial (PE) referente ao mês de novembro de 2018. São mais de dois milhões a menos. No ano passado, o repasse foi de R$ 4.906.045,00. Com a redução variando de 6% a 55% do repasse dos royalties, as prefeituras que recebem essa participação especial deverão em fevereiro readequar seus gastos e pagamentos a serem feitos. Isso é resultado da redução diminuição do preço do barril de petróleo.
A primeira parcela trimestral das participações espaciais (PE) do ano (2019 foi depositada nesta quarta-feira (13), nas contas dos municípios e estados chamados de produtores. Ela virá com uma redução média, em torno de 20%, em relação aos valores recebidos de PE em novembro do ano passado.
Macaé, que sofreu perdas de 55% em relação aos repasses do fim do ano passado, caindo de quase 5 milhões de reais para R$ 2,2 milhões no início desse ano. A Capital Nacional do Petróleo aparece à frente, neste ranking às avessas, do município de Quissamã, que viu seus repasses de PE caírem de R$ 168,6 mil para pouco mais de R$ 76 mil, apresentando uma perda de 54,9%.
Empatadas com as terceiras maiores perdas no Estado do Rio, aparecem Arraial do Cabo e Paraty, com perdas de 49,9%, seguida de Rio das Ostras, com perdas de 38,9%. Entre as que menos perderam nesses últimos três meses, estão a capital fluminense e os municípios de Niterói e Maricá, com perdas de 6,5%, seguidas de São João da Barra, com 10,3%, a cidade da região que menos apresentou perda de repasses em relação a 2018.
Os valores, entretanto, não são muito menores – quando são – em relação aos recebidos na primeira parcela de PE paga no intervalo de um ano, em fevereiro do ano passado, e são, em média, superiores aos valores pagos em fevereiro de 2017.
Na região, por exemplo, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Carapebus, apresentaram alta em relação ao mesmo período de 2018 e de 2017, algumas chegando, inclusive, a dobrar o valor recebido em dois anos.
