Câmara de Rio das Ostras lança edital de concurso
Agora em março, a presidência da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras lançará o edital de concurso público para preenchimento de 40 vagas efetivas e cadastro de reserva na Casa. Depois de 20 anos sendo solicitado pelo Ministério Público, a realização de concurso, o Legislativo realizará essa ação, graças a iniciativa do presidente, Marciel Gonçalves. “É necessário sua realização porque a maioria dos servidores estão prestes a se aposentar e se não realizar o concurso a Câmara fecha por falta de funcionários”.
Para isso, a presidência fez a contratação de empresa especializada, que realizou estudo de impacto financeiro, diante das mudanças da lei orgânica do município e também da Casa, verificando a viabilidade da folha de pagamento que acarretará com as novas contratações. Segundo Marciel, 90% dos servidores da Câmara já estão aptos a se aposentar, o que criaria um sério problema funcional e administrativo paralisando as atividades.
Falando sobre seu primeiro ano à frente da presidência, Marciel explicou que haverá nas próximas eleições haverá mais quatro vagas de vereadores, atendendo a Constituição, subindo de 15 para 19 parlamentares. “Estamos aumentando o número porque a Constituição diz que podemos ter 21 vereadores. A cidade está hoje, com 170 mil habitantes e os vereadores não dão conta de percorrer toda a cidade e atender a população. Há essa deficiência e a Constituição já previu isso, o de aumentar esse número de cadeiras no legislativo”.
Em 2024 foram eleitos 15 vereadores. Com isso Marciel teve que construir dois novos gabinetes e com o aumento de parlamentares para 19 serão necessários mais quatro novas unidades para atender essa demanda na próxima legislação. O presidente salienta que, por lei, o repasse do duodécimo para a Câmara é de 6% do orçamento anual do município e mesmo com o aumento de parlamentar esse percentual não se modifica. Consequentemente, esse percentual de repasse será dividido entre os 19 parlamentares.
Ampliação física
Dentro da administração de Marciel a frente da Câmara, sua proposta é ampliar o espaço físico com a construção de um anexo em terreno vizinho para abrigar o serviço burocrático. Será uma nova área para os servidores administrativos. “A Câmara é um prédio doado pela prefeitura e não acompanhou o crescimento da cidade e o número da população. A cidade cresceu, mas a Câmara não acompanhou esse crescimento. Nós precisamos uma sede administrativa e aqui ficaria apenas os gabinetes dos vereadores, assessores fazendo o seu trabalho. A Câmara não suporta mais. Os presidentes que aqui passaram, não prestaram a atenção para atender essa necessidade de um prédio novo.
