Prefeitura de Macaé antecipa pagamento de dezembro
A Prefeitura de Macaé anunciou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro para a próxima sexta-feira (19), data em que também será efetuado o depósito da segunda parcela do décimo terceiro salário de mais de aproximadamente 17 mil servidores municipais. Conforme a legislação vigente, a segunda parcela do décimo terceiro salário sofre as incidências legais, como a contribuição previdenciária ao Macaeprev ou ao INSS, conforme o regime do servidor, e o Imposto de Renda, quando cabível.
A medida reforça o compromisso da administração com a previsibilidade financeira e a organização funcional dos servidores públicos e contribui diretamente para o aquecimento da economia local, com a injeção de R$ 94.195.725,87 milhões neste período de fim de ano, sendo R$ 33 milhões referentes à segunda parcela do décimo terceiro.
Segundo o secretário municipal de Gestão de Pessoas, Aristófanis Quirino, a antecipação do pagamento é uma diretriz da administração e resulta de uma ação integrada entre as áreas responsáveis pela gestão de pessoas e pela gestão financeira e orçamentária do município, com atuação conjunta da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
A iniciativa reforça a capacidade de planejamento da administração municipal e a adoção de práticas de gestão orientadas à responsabilidade administrativa, à eficiência dos processos e à organização financeira, em alinhamento com os princípios de boa governança.
Em caso de dúvidas, os servidores podem buscar orientações junto aos canais oficiais da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, que funciona na Avenida Presidente Sodré nº 466, 3º andar, no Centro Administrativo Luiz Osório, das 8h às 17h.
