Macaé se destaca em ranking estadual do ICMS Ecológico
Macaé se destacou no ranking da Gestão Ambiental Municipal – ICMS Ecológico. O município macaense recebeu dois certificados, o de 4° lugar no Critério Soma de Grau de Implementação + Grau de Conservação de Unidades de Conservação e 6° lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
A Secretária de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, Isaura Sales, esteve presente na premiação. Ela explica que o ICMS Ecológico, criado em 2007, é um mecanismo que recompensa os municípios que investem em ações de conservação ambiental. São avaliados critérios como áreas protegidas, qualidade da água, tratamento de esgotos, mananciais de abastecimento e destinação de resíduos sólidos.
O resultado de Macaé levou em consideração a ampliação do Parque Natural Municipal Atalaia, por meio da Lei 5.090/2023, fazendo com que o município alcançasse o 4º lugar no Critério de Grau de Implementação de Áreas Protegidas Municipais. Já a aprovação, em 2023, do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em 11/04/2024, e a legislação para repasse do ICMS Ecológico (Lei 5.167/2024) colocaram o município na 6ª posição do Estado no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
