Audiência Pública discutiu nova Lei de Zoneamento de Rio das Ostras

As propostas de alteração da Lei do Código de Zoneamento de Rio das Ostras foram apresentadas durante Audiência Pública realizada na manhã de sexta-feira, 21, na Câmara Municipal. A Audiência reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, de engenheiros e arquitetos, de empresas de construção, de corretores de imóveis, de associações e movimentos populares, além de moradores interessados no tema.

Convocada pela Secretaria de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas de Rio das Ostras, a Audiência Pública foi presidida pela arquiteta Carolina Caldas, chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras e Posturas. No primeiro momento, a arquiteta apresentou cada uma das propostas de alteração da Lei Municipal 27/2011 (Código de Zoneamento), que está disponível no Portal da Prefeitura (https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/audiencia-publica-apresenta-proposta-de-mudanca-na-lei-de-zoneamento-proposta-de-alteracao-da-lei-de-zoneamento-de-rio-das-ostras.pdf)

Na segunda parte, a plateia teve direito a se manifestar oralmente ou por escrito, segundo a ordem de inscrição, disponibilizada previamente por e-mail, mas que também pôde ser feita na hora. Quem não conseguiu se manifestar devido à limitação de tempo da reunião, prevista para durar duas horas, poderá enviar a sua opinião ou questionamento para o e-mail semop.2019@gmail.com até 24 horas depois do encerramento da Audiência.

No prazo de cinco dias, a ata da reunião será divulgada no portal eletrônico da Prefeitura de Rio das Ostras. A Audiência Pública foi gravada para consulta posterior dos interessados.

PRESENÇAS – Participaram da Audiência Pública os secretários de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Daniel Martins, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira; os vereadores Maurício Braga Mesquita, presidente da Câmara, João Francisco Araújo, Marciel Nascimento, Carlos Augusto Balthazar e Uderlan Hespanhol; representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Rio das Ostras (Aero), do Conselho Regional de Engenheiro e Agronomia (Crea – RJ), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci – RJ), entre outras associações.