Reuniões para discutir orçamento de 2024 em Rio das Ostras prosseguem nas localidades
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, e o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP continuam a promover audiências públicas nos setores geográficos. Nesses encontros, realizados das 18h30 às 21h, os moradores podem indicar as prioridades de investimento dos recursos públicos. A próxima reunião acontece na terça-feira, dia 23, para o Setor F, na Escola Municipal Nilton Balthazar, no Jardim Mariléa. Na quinta, dia 25, será contemplado o Setor G com encontro na Escola Municipal Ary Gomes de Marins, em Costazul.
Jardim Mariléa, Chácara Mariléa, Porto Seguro e Loteamento Atlântica compõem o Setor F do Orçamento Participativo. Já o Setor G é composto pelas localidades de Costazul, Colinas e Bosque Beira Rio.
VOTAÇÃO ON-LINE – Além de participar das reuniões setoriais, a população pode escolher as prioridades para o Planejamento e Orçamento Participativo (POP) de forma on-line até 30 de junho. Para votar, basta acessar o link https://www.riodasostras.rj.
CONSELHO MUNICIPAL – Órgão consultivo da Administração, o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP é composto por membros da sociedade civil e do Poder Público. Instituído pela Lei nº 780/2003 e atualizado pela Lei 2159 e 2163/2018, o CMPOP sugere a inclusão na Legislação Municipal de demandas prioritárias apontadas pela população.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Instrumento de mobilização popular, o Orçamento Participativo é um mecanismo democrático já que, por meio dele, a população discute e decide sobre políticas e orçamentos públicos. Responsável por fazer o levantamento das necessidades de cada setor, o OP promove a discussão das prioridades de acordo com o orçamento do Município.
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS SETORIAIS 2023
DATA |
SETOR |
LOCAL |
25/05 |
SETOR G (Costazul, Colinas e Bosque Beira Rio) |
Escola Municipal Ary Gomes de Marins Avenida Almirante Heleno Nunes, s/nº – Costazul |
30/05 |
SETOR H (Village Rio das Ostras e Residencial Praia Âncora) |
Escola Municipal Simar Machado Sodré Avenida das Flores, s/nº – Âncora |
06/06 |
SETOR I (Rocha Leão) |
Escola Municipal Henrique Sarzedas Rua Henrique Sarzedas, s/nº – Rocha Leão |
20/06 |
SETOR J (Cantagalo) |
Escola Municipal Profª Marinete Coelho de Souza Estrada Cantagalo, s/nº – Cantagalo |
22/06 |
SETOR K (Serramar, Extensão Serramar, Jardim Campomar, Jardim Patrícia, Vila Verde, Palmital, Fazenda Palmeiras e Residencial Maria Turri) |
Escola Municipal Alzir David Pereira Avenida Serramar, s/nº – Extensão Serramar |
27/06 |
SETOR L (Mar do Norte e Balneário das Garças) |
Escola Estadual Fazenda da Praia Municipalizada Rua Albano Branco Guimarães, s/nº – Mar do Norte |
29/06 |
SETOR M (Jardim Miramar, Cidade Praiana e Cidade Beira Mar) |
Escola Municipal Sebastião Loubach (antiga Cidade Praiana)Avenida Rio Grande do Sul, s/nº – Cidade Praiana |
04/07 |
SETOR O (Terra Firme, Residencial Verdes Mares, Reduto da Paz, Enseada das Gaivotas, Floresta das Gaivotas, Praiamar Bosque da Areia e Mar y Lago) |
Escola Municipal Alberto Jorge Av. Netuno – Lotes de 4 a 7 – Reduto da Paz |