Em ofício ao presidente da Petrobras, FUP cobra interrupção imediata de transferências involuntárias

Em documento enviado nesta terça-feira, 31/01, ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e ao Conselho de Administração da empresa, a FUP cobrou ação imediatas para interromper as transferências compulsórias de efetivos de unidades colocadas à venda, que estão sendo feitas à revelia das trabalhadoras e trabalhadores. Essas medidas coercitivas, feitas pela antiga gestão, se intensificaram a partir de 2021 e continuaram nos últimos meses, mesmo durante a transição de governo.

A denúncia já havia sido feita pessoalmente pelos dirigentes da Federação em reunião na semana passada com o novo presidente da Petrobrás. Na ocasião, Jean Paul Prates se comprometeu a buscar alternativas para “suspender ou pelo menos parar todos esses processos de transferência involuntários” e que buscaria um diálogo com os trabalhadores para “ver o que o Conselho de Transição Justa pode fazer”.

As transferências involuntárias dos empregados da Petrobrás acontecem, principalmente, nas unidades que já foram privatizadas e fechadas ou estão em processo avançado de venda, como a RLAM (BA), SIX (PR), Polo Potiguar (RN), Polo Bahia Terra (BA), Polo Norte Capixaba (ES), Albacora Leste (Plataforma P-50) e EDISP. No documento enviado aos gestores da Petrobrás, com cópia para a Gerência de Relações Sindicais, a FUP cobra a suspensão das transferências, “até que os representantes do novo governo e da nova gestão da Petrobrás se posicionem sobre as mesmas”.

“A empresa não apresenta os critérios utilizados na formatação do programa e omite informações sobre os processos que são necessárias ao trabalhador. Ou seja, não há transparência, nem muito menos negociação envolvendo entidades sindicais”, explica o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Ele ressalta ainda o fato dessas medidas arbitrárias serem implementadas à revelia do Acordo Coletivo de Trabalho, descumprindo clásulas como a de Excedente de Pessoal (Cláusula 42), do Plano de Pessoal para Gestão Ativa de Portfólio (Cláusula 43), de Preservação Familiar (Cláusula 49) e de Efetivo de Pessoal (Cláusula 90).

Trabalhadores denunciam falta de lisura

Os sindicatos da FUP vêm recebendo diversas denúncias de trabalhadores que estão sendo obrigados a mudar de unidades, sem qualquer critério ou negociação. Segundo já denunciado há meses pelo Sindipetro Bahia, há inúmeros relatos de manipulações que estariam acontecendo na RLAM em relação à transferência dos trabalhadores para outras unidades da Petrobrás fora do estado.

Os trabalhadores da refinaria acusam a direção da Petrobrás de falta de transparência e de flexibilidade no processo de transferência que está programado para ser finalizado em 01/04/2023.

Há vários casos de trabalhadores que durante o Mobiliza, mesmo após tentarem optar por uma das alternativas apresentadas pela empresa como preferência de transferência, a vontade dos trabalhadores é desrespeitada. Há, inclusive, denúncias de que a ordem de preferência está sendo invertida. O trabalhador que quer ir para uma refinaria está sendo encaminhado para a última opção que apresentou no Mobiliza. Ou seja, está sendo transferido contra a sua vontade.

Segundo o Sindipetro Bahia, são disponibilizadas poucas vagas para regiões próximas à RLAM. As vagas nessas unidades, em sua maioria, são ocupadas por trabalhadores com função gratificada, enquanto os subordinados ficam sem escolha e precisam ir para o sul e sudeste, sem preparação alguma para essa transição.

Na SIX, não é diferente. Os trabalhadores estão sendo transferidos coercitivamente para a REFAP, no Rio Grande do Sul, apesar da existência de vagas em unidades do Paraná, como a REPAR ou até mesmo as unidades de pesquisa da própria SIX, em São Mateus do Sul, que foram arrendadas, mas continuam sendo operadas pela Petrobrás.

Além de áreas operacionais, medidas como essas estão sendo tomadas em relação aos trabalhadores de unidades administrativas, como o EDISP, sede da Petrobrás em São Paulo, cujos trabalhadores também sofrem os impactos das transferências involuntárias.

“O clima nas unidades é de desespero e há uma grande preocupação com a saúde mental desses trabalhadores. Acreditamos que a retomada da interlocução com a Petrobrás, que estamos resgatando com a mudança da gestão, teremos possibilidades de resolver esse problema de forma justa para as trabalhadoras e trabalhadores, mediante diálogo social e boa-fé negocial”, afirma Deyvid Bacelar. Ele reforça a prioridade que essa tema deve ter para a nova gestão da Petrobrás, pois trata-se de “respeitar os seus trabalhadores e suas respectivas famílias, de modo que, caso necessário, os mesmos tenham mais tempo para programar o crítico processo de mudança de domicílio”.