Passe Social: Câmara vota atualização da lei nesta terça-feira

Na última semana, o Executivo encaminhou para a Câmara de Macaé o Projeto de Lei 039/2022, que atualiza o Programa Passe Social para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). Diante da importância da iniciativa, o presidente Cesinha (Pros) convocou sessões extraordinárias para esta terça-feira (20), a partir das 10h.

A primeira será para que os vereadores possam discutir e votar o pedido de urgência. Em caso de aprovação, haverá leitura de eventuais emendas. A partir das 11h, deve acontecer o debate final, seguido pela votação.

Recesso parlamentar

A Câmara entrou em recesso no dia 14, após aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevendo que Macaé arrecade R$ 3,6 bilhões. Pelo Regimento Interno, o retorno acontecerá em fevereiro, mas a Presidência pode convocar os vereadores de forma extraordinária, caso seja necessário.

Mesmo sem as sessões, o Legislativo segue em funcionamento, tanto os setores administrativos quanto os gabinetes.