Macaé assina convênio com Fiperj e garante fomento da pesca na cidade

Para desenvolver e fomentar, de forma sustentável, a pesca e a aquicultura no município, a Prefeitura de Macaé firmou convênio com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica aconteceu na quarta-feira (30 de novembro), na sede da fundação, em Niterói. O secretário adjunto de Pesca e Aquicultura, Jair Barcelos, participou da solenidade e destacou a importância da iniciativa.

O documento assinado contempla atividades de assistência técnica especializada direta aos produtores, pesquisas, cursos, palestras, eventos e qualificação técnica, além da emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que permite acesso a outros programas do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo.