Auxílio para atingidos pelas chuvas terá regime de urgência
O Projeto de Lei (PL) 037/2022, do Executivo, para auxílio de R$ 1.500 a quem perdeu bens básicos por causa das recentes chuvas, teve regime de urgência aprovado pela Câmara de Macaé nesta terça-feira (6). “O prefeito entendeu o anseio de todos os parlamentares, e na primeira sessão após a tragédia já estamos votando a urgência”, disse o presidente Cesinha (Pros).
O envolvimento de Welberth Rezende (Cidadania) no socorro às vítimas também foi lembrado por Luiz Matos (Republicanos), já no Grande Expediente. “Todos nesta Casa estivemos atentos e acudindo a população”, acrescentou, criticando acusações nas redes sociais de que os políticos estariam “fazendo marketing”. O PL terá três dias para emendas e será votado na terça-feira (13).
Iza Vicente (Rede), que propôs o auxílio apresentado a Welberth por todos os vereadores, questionou por que os governos autorizaram no passado tantos loteamentos em áreas de risco. Reginaldo do Hospital (Podemos) mencionou abrigos provisórios providenciados em escola no Novo Botafogo, numa igreja no Centro, e no Hotel de Deus, para mais de 200 pessoas no total.
Rafael Amorim (PDT) lamentou que algumas famílias abandonaram seus animais e solicitou acolhida também para eles. George Jardim (PSDB) reivindicou ajuda aos produtores rurais. “Alguns perderam a produção do ano inteiro”. Edson Chiquini (PSD) alertou para riscos futuros. “As obras de macrodrenagem em curso não são suficientes para novas chuvas como essas”.
Vereadores querem ampliar proposta
O PL prevê pagamento de uma parcela a pessoas em extrema pobreza que perderam bens como móveis, eletrodomésticos e material de construção. Terá direito quem estiver no cadastro único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e apresente laudo da Defesa Civil comprovando as perdas.
Alguns critérios foram criticados pelos vereadores, como a exigência da emissão do laudo, que pode demorar muito, e o pagamento de só uma parcela. Ao final da sessão, ficou marcada uma reunião de todos os vereadores com representantes do Executivo para as 17h do mesmo dia, a fim de conhecer melhor o projeto e as possibilidades de melhorá-lo.
