O vice-prefeito de Arraial do Cabo, Serginho Carvalho, foi o responsável pela denúncia de fraudes em licitações na Prefeitura que resultou na Operação Ressurgência, realizada nesta terça-feira (18) pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado (TCE) com 16 mandados de busca e apreensão. Segundo o promotor de Justiça responsável pela investigação, Marcelo Arsênio, Serginho procurou a Polícia Civil e o MP entre março e abril, enquanto ainda era secretário de Assistência Social. Em outubro ele foi exonerado da função e rompeu politicamente com o prefeito Renatinho Vianna.
- O vice-prefeito relatou ter encontrado indícios de irregularidades. Foi uma denúncia formal feita por ele em um depoimento colhido pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. O denunciante relatou onde teriam acontecido fraudes em licitações e as informações passaram a ser checadas. Houve um segundo depoimento (do vice-prefeito), a investigação começou a evoluir e se robustecer no sentido de existir, na administração publica de Arraial do Cabo, um grupo de servidores públicos e empresários, aparentemente laranjas, que teriam fraudado licitações – informou o promotor Marcelo Arsênio, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As investigações apontam irregularidades em seis contratos firmados pela Prefeitura de Arraial do Cabo, que somam valores em torno de R$ 7 milhões. Um dos principais contratos, no valor de R$ 4 milhões, foi firmado pela Secretaria de Serviços Públicos para aluguel de maquinário. Entre os 16 mandados de busca e apreensão, dois foram cumpridos na residência de gestores ligados ao governo municipal: Michela Polaquini, secretária de Compras e Licitações, na casa dela em Cabo Frio, e João Carlos Costa de Mello, o Cacau, que foi secretário de Administração e posteriormente secretário de Serviços Públicos, função da qual se desligou há uma semana, na casa dele em Arraial.
Segundo o delegado da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, Ricardo Carrareto, as empresas suspeitas de participação no esquema foram criadas no período em que o atual governo estava assumindo o mandato.
– Chamou nossa atenção durante as investigações o fato de que a maioria dessas empresas foram constituídas justamente quando houve a mudança na gestão da administração de Arraial, um pouco antes ou um pouco depois do inicio do ano (2017). E mesmo sendo empresas muito novas já conseguiram se sagrar vencedoras em licitações de milhões de reais. Outro fato que chamou atenção é que os sócios não tinham capacidade financeira, além das ligações pessoais entre eles e pessoas que trabalham ou trabalhavam na Prefeitura de Arraial do Cabo – explicou o delegado.
Os contratos investigados foram firmados no âmbito das secretarias de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Assistência Social, Administração e Compras. O promotor de Justiça Marcelo Arsênio disse que, até o momento, não foram encontrados indícios da participação direta do prefeito Renatinho Vianna, e caso isso aconteça no decorrer das investigações, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral, já que o prefeito tem foro privilegiado. Perguntado se as denúncias poderiam ser uma retaliação do vice-prefeito ao prefeito, após o rompimento entre eles, o delegado fazendário disse que isso não faz diferença.
– Nossa atuação é independente e todas as informações passadas por ele foram checadas. O rompimento político entre eles não desqualifica as informações da denúncia – disse o delegado.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, preferiu não dar entrevista. Por meio de nota a Prefeitura de Arraial disse que “está a disposição do Ministério Público e demais órgãos de controle, para responder a qualquer questionamento sobre procedimentos administrativos”.
– A transparência é uma das marcas deste governo municipal, disponibilizando informações na página da Prefeitura (www.arraial.rj.gov.br), além das transmissões, ao vivo, de todas as licitações e pregões, diretamente na página oficial da Secretaria de Compras e Licitações (www.facebook.com/comprasarraial). O prefeito, Renatinho Vianna, informa que todos os setores da Prefeitura estão colaborando com as investigações e que as denúncias serão esclarecidas pelo MP. “Minha consciência está tranquila, apesar de ser uma situação que nos entristece, principalmente em um momento de alegria por poder definitivamente levantar Arraial do Cabo. Estou com minha consciência tranquila e certo de que tudo será resolvido”, afirmou o prefeito. (Renato Bozeo)
