Macaé: contas de 2017 têm parecer favorável do TCE
Com investimentos acima do mínimo necessário em Saúde e Educação, as contas de 2017 do Prefeito Dr. Aluizio receberam parecer prévio favorável, nesta quinta-feira (27), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A afirmação foi do relator do processo, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.
Na saúde os investimentos foram voltados para melhoria da infraestrutura, modernização de equipamentos e ampliação da rede de Atenção Básica com a implantação de novas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). O município passou a contar com 46 grupos de ESF, que atendem 160 mil macaenses, o que corresponde a cerca de 70% da população.
Já na área da educação, cerca de 40 mil alunos foram atendidos pela rede municipal em 2017. O ano letivo foi marcado por projetos pedagógicos e investimentos, como a ampliação e inauguração de espaços escolares para melhor atender alunos e profissionais de ensino. A educação municipal também antecipou a meta do Governo Federal, que determina aos municípios o atendimento de todas as crianças na faixa etária de dois a cinco anos até o ano de 2021.
Na faixa de 2 anos, 90% dos estudantes estão sendo atendidos nas escolas, com possibilidade de também universalizar a cobertura, com o ingresso de todas as crianças na faixa de dois anos e abertura de novos espaços escolares.
O relatório apontou que o gestor investiu 28,60% do total da receita resultante de impostos em Educação, enquanto o mínimo determinado pela constituição é de 25%. Na área de saúde foram gastos 33,22% da mesma receita, sendo que o mínimo imposto pela lei é de 15%.
