O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (6), o\u00a0edital<\/a>\u00a0de sele\u00e7\u00e3o de propostas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para a estrutura\u00e7\u00e3o de quintais produtivos para as mulheres rurais. As entidades selecionadas ser\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos que promovam a autonomia econ\u00f4mica das mulheres rurais e o aux\u00edlio ao acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o destinados R$ 20 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de dois mil quintais produtivos em todo o Brasil. As propostas podem ser enviadas at\u00e9 dia 6 de outubro de 2023.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 implantado em todas as regi\u00f5es do Brasil, com prioriza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos para o Norte e o Nordeste, regi\u00f5es que concentram a maior parte dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar geridos por mulheres e os \u00edndices mais elevados de inseguran\u00e7a alimentar. As informa\u00e7\u00f5es do Censo Agropecu\u00e1rio 2017, apontam um maior percentual de mulheres rurais da agricultura familiar nessas duas regi\u00f5es (20,2% e 24,3%, respectivamente).<\/p>\n

Segundo a subsecret\u00e1ria de Mulheres Rurais do MDA, Concei\u00e7\u00e3o Dantas, a estrutura\u00e7\u00e3o dos quintais produtivos \u00e9 um passo fundamental para promover a autonomia econ\u00f4mica das mulheres rurais. \u201cOs quintais produtivos s\u00e3o \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s casas, onde as mulheres cultivam alimentos diversos, criam pequenos animais, como galinhas e cabras, e manejam uma grande diversidade de plantas. Com o apoio do Governo Federal, essas mulheres poder\u00e3o ter acesso \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e equipamentos para aumentar a produtividade e a diversidade desses espa\u00e7os produtivos, gerando mais renda, mais alimentos e contribuindo para a sustentabilidade”, explica.<\/p>\n

Todo o processo ser\u00e1 desenvolvido em rede, entre o MDA, organiza\u00e7\u00e3o celebrante, e entidades executantes. Caber\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o\u00a0celebrante\u00a0oferecer treinamento, planejamento, recursos e apoio cont\u00ednuo, visando aprimorar a produtividade, sustentabilidade, seguran\u00e7a alimentar, a gera\u00e7\u00e3o de renda, a organiza\u00e7\u00e3o produtiva e autonomia econ\u00f4mica das mulheres rurais. As organiza\u00e7\u00f5es executantes ser\u00e3o respons\u00e1veis em adquirir e disponibilizar insumos, equipamentos, implementos agr\u00edcolas e utens\u00edlios necess\u00e1rios para estruturar os quintais produtivos, al\u00e9m de capacitar as mulheres rurais na gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos quintais produtivos; no planejamento e organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o; na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o de projetos de financiamento e comercializa\u00e7\u00e3o, e na organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de grupos produtivos\u00a0 e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Para participar do processo, a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil precisa atender as exig\u00eancias previstas no edital, entre elas, ser uma entidade privada sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00e3o ou funda\u00e7\u00e3o) e estar habilitada no Portal TransfereGov, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico (https:\/\/portal.transferegov.sistema.gov.br<\/a>).<\/p>\n

Programa Quintais Produtivos\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais foi anunciado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no dia 16 de agosto, como parte do caderno de respostas \u00e0 pauta da Marcha das Margaridas. A medida \u00e9 voltada para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e da autonomia econ\u00f4mica das mulheres rurais.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o consiste em associar os quintais, com fomento, assist\u00eancia t\u00e9cnica, cisternas e comercializa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2026, ser\u00e3o 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo MDA e pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, com o apoio do BNDES. Pelo BNDES, o programa integra a iniciativa Sert\u00e3o Vivo – Semeando Resili\u00eancia Clim\u00e1tica em Comunidades Rurais no Nordeste.<\/p>\n

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