Governo federal estuda alternativas de acesso ao Porto do Açu
O governo federal estuda uma alternativa legal, jurídica e financeira para viabilizar acesso por terra ao Porto do Açu, em São João da Barra, disse o secretário de fomento do ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista.
Segundo ele, a demanda para a construção de um trecho rodoviário de aproximadamente 50 quilômetros entre a Autopista Fluminense e o porto foi apresentada pela Arteris, concessionária que administra a rodovia que fica próxima do terminal portuário. A direção do Porto do Açu também participa do estudo com a Arteris, afirmou o secretário. “O que se discute é incluir essa rodovia (do Açu) no contrato da Autopista Fluminense”, disse o secretário a jornalistas.
Batista, porém, afirmou que uma solução para conexão rodoviária para otimizar o porto administrado pela Prumo Logística não será fácil. Por se tratar de um pequeno trecho, o secretário entende que seria complicado criar um modelo de negócio rentável a um eventual novo investidor.
O mais natural, para Batista, seria vincular o novo trecho à concessionária Autopista Fluminense. Mas, o desafio será encontrar um arcabouço legal e jurídico que viabilize a concessionária incluir uma nova concessão que não estava no escopo original.
“Isso poderia ser uma concessão autônoma, mas talvez não tenha retorno”, disse ele. “Acho muito difícil viabilizar uma concessão pura ali. Se há alguma forma de viabilizar é juntando com a Autopista Fluminense, porque há sinergias importantes ali. O fluxo é sinérgico e é bom para Autopista Fluminense. A sinergia pode viabilizar”, acrescentou.
O diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, em evento na Firjan, disse que considera o projeto juridicamente complicado e, afirmou que houve um erro conceitual no projeto do Porto do Açu, que priorizou dutovias e não estradas e ferrovias para a chegada e o escoamento de mercadorias. “Foi um erro de projeto grave no Açu porque pensaram no acesso apenas com dutos; não se pensou no acesso rodoviário. Temos que estudar um viabilidade jurídica para essa rodovia”, frisou Bastos.
O porto do Açu originalmente foi um projeto do grupo EBX, do empresário Eike Batista. O empreendimento passou ao controle da Prumo, controlada pelo fundo norte-americano EIG Global Energy Partner, em 2013.
FERROVIA
Paralelamente, há no governo federal uma outra discussão, sobre viabilização de um acesso por ferrovia, a Rio-Vitória, que passaria pelo Porto do Açu. Segundo o secretário, a ferrovia em análise teria três trechos, ligando Rio de Janeiro – Porto do Açu, Açu – Porto Central e Açu – Vitória, no Espírito Santo.
“Tem um estudo conjunto do Rio e do Espírito Santo para viabilizar a ferrovia, mas ainda tem que fechar a equação econômica-financeira”, disse o secretário de fomento do Ministério dos Transportes.
Os estudos avaliam a possibilidade de fazer a equação financeira junto com a renovação das concessões das ferrovias entre elas MRS e a ferrovia Vitória-Minas (concessão da Vale). “Eles poderiam assumir a obrigação da ferrovia”, disse Batista.
