Pedida distribuição de anticoncepcionais em postos

Em indicação feita pelo vereador Claudio da Farmácia, o parlamentar solicita que o município disponibilize anticoncepcionais em toda rede pública de saúde gratuitamente. Ele pede que sejam oferecidos gratuitamente, métodos contraceptivos, incluindo anticoncepcionais injetáveis e anticoncepcionais em comprimidos, garantindo acesso da população, especialmente mulheres em idade fértil, assegurando fornecimento continuo desses medicamentos em todas as unidades de saúde, bem como aplicação de anticoncepcionais injetáveis em qualquer UBS

Sua proposta é com isso ampliar o acesso ao planejamento familiar e fortalecer as políticas públicas de saúde preventiva. A distribuição gratuita de métodos contraceptivos contribui para a redução de gestações não planejadas, promove a autonomia das mulheres na escolha do método contraceptivo mais adequado e auxilia na prevenção de complicações decorrentes da falta de acesso a esses medicamentos. Da mesma forma, é de fundamental importância que os anticoncepcionais injetáveis possam ser aplicados em qualquer Unidade Básica de Saúde do município, facilitando o acesso das usuárias ao serviço, reduzindo deslocamentos desnecessários e garantindo maior adesão ao tratamento contraceptivo, especialmente para mulheres que residem em bairros mais distantes ou possuem dificuldades de locomoção.

A iniciativa está em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que asseguram o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, fortalecendo a atenção básica e promovendo maior qualidade de vida à população. A medida sugerida visa, ainda, contribuir para a prevenção da gravidez precoce, por meio da ampliação do acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes, favorecendo o planejamento reprodutivo, a continuidade dos estudos, a redução da evasão escolar e a diminuição dos impactos sociais, econômicos e de saúde decorrentes da gestação não planejada, especialmente entre adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Além de representar um importante investimento em saúde pública, a disponibilização gratuita desses medicamentos contribui para a redução dos custos com atendimentos relacionados às gestações não planejadas, fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde desenvolvidas pelo Município. Diante da relevância da matéria, solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que analise a viabilidade da implementação desta medida, garantindo o fornecimento regular e contínuo dos métodos contraceptivos, bem como a aplicação dos anticoncepcionais injetáveis em todas as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, proporcionando um atendimento mais acessível, eficiente e humanizado à população.

Cultura na Praça

Já o vereador Hespanhol indicou a criação do projeto “Cultura na Praça”, a ser realizado de forma itinerante nas principais praças do município. Com o projeto, o vereador propõe fomentar e valorizar a produção cultural local por meio da criação do projeto “Cultura na Praça”, que deverá oferecer programações culturais periódicas e gratuitas, como apresentações musicais, teatrais, circenses, de dança, literatura, artes visuais, feiras de artesanato e gastronomia, entre outras expressões culturais.

“Rio das Ostras é uma cidade rica em talentos artísticos, mas que carece de políticas públicas permanentes de incentivo à cultura, especialmente nos bairros mais afastados do centro. O projeto, ao ser itinerante, promoverá a descentralização do acesso à cultura, levando arte, lazer e entretenimento a diversas comunidades. Além de fortalecer a identidade cultural do município e promover inclusão social, a iniciativa também contribuirá para o aquecimento da economia local, gerando oportunidades para artistas independentes, coletivos culturais e pequenos empreendedores”, explica o parlamentar.

A utilização dos espaços públicos para atividades culturais também ressignifica o uso das praças e áreas comuns, aproximando a população da arte e promovendo a ocupação saudável do espaço urbano. Diante disso, indicamos ao Executivo Municipal a criação do projeto “Cultura na Praça” como medida de valorização dos artistas locais, estímulo ao turismo cultural e fortalecimento do tecido social de Rio das Ostras.