Leandro Almeida indica melhorias a servidor e rodovia
Em duas indicações lidas em plenário o vereador Leandro Almeida indicou a realização de estudos para melhorar a alimentação de servidores na área de saúde e também à readequação da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus.
Na primeira indicação, o vereador solicita estudos e adoção de providências para possibilitar aos servidores públicos municipais da área da Saúde, que atualmente recebem alimentação durante o exercício de suas atividades em unidades como Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Pronto-Socorro. Para isso sugere duas opções: Utilizar a alimentação fornecida pela unidade de saúde, permanecendo sem o recebimento do vale-alimentação correspondente; ou optar pelo recebimento do vale-alimentação, deixando de utilizar regularmente a alimentação fornecida pela unidade de saúde.
A presente Indicação tem como objetivo proporcionar maior liberdade de escolha, valorização e satisfação aos servidores públicos municipais da área da Saúde, especialmente aqueles que exercem suas atividades em regime de plantão e permanecem longos períodos dentro das unidades de atendimento. Atualmente, determinados profissionais recebem alimentação fornecida pelas próprias unidades de saúde, em razão da natureza de suas atividades e dos horários de trabalho. Entretanto, há relatos de servidores que não estão plenamente satisfeitos com a alimentação disponibilizada, seja em razão do cardápio, qualidade, quantidade ou adequação às suas preferências alimentares.
Diante dessa realidade, entende-se razoável que o servidor possa escolher a alternativa que melhor atenda às suas necessidades, sem que isso represente a acumulação dos dois benefícios. A proposta, portanto, estabelece uma lógica simples: O servidor que optar por realizar suas refeições na unidade de saúde continuará utilizando a alimentação fornecida e não receberá o vale-alimentação correspondente; o servidor que considerar mais adequado receber o vale-alimentação poderá fazer essa opção e, consequentemente, não utilizar regularmente a alimentação fornecida pela unidade.
Rodovia
Na segunda indicação, ele pede estudo técnico visando à readequação da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus, com o retorno do tráfego para mão única em cada sentido, destinando-se a faixa atualmente utilizada como segunda pista para acostamento, bem como a recuperação estrutural do pavimento que apresenta afundamentos e deformações, com o objetivo de reavaliar a atual configuração da rodovia, que passou a operar com duas faixas de circulação no mesmo sentido de tráfego; avaliar o retorno da configuração anterior da via, com uma faixa de circulação para cada sentido de tráfego, conforme projeto e critérios técnicos de segurança viária; destinar a faixa atualmente utilizada como segunda pista para a implantação ou recomposição de acostamento, garantindo espaço adequado para parada emergencial de veículos, circulação de veículos em situação de pane e maior segurança aos usuários da rodovia.
Na indicação pede a avaliação estrutural e geotécnica da faixa que foi construída sobre a área anteriormente destinada ao acostamento, considerando a ocorrência de afundamentos, deformações e possíveis falhas de compactação do solo e/ou da estrutura do pavimento; promover, caso constatada a necessidade, a recuperação completa da estrutura do pavimento, incluindo drenagem, base, sub-base, compactação e revestimento asfáltico, de acordo com as normas técnicas aplicáveis; realizar estudo sobre os pontos de maior incidência de acidentes, especialmente nos trechos em que ocorreram acidentes graves e com vítimas fatais; implantar ou reforçar a sinalização horizontal e vertical, incluindo faixas de divisão de fluxos, sinalização de velocidade, advertência de perigo, iluminação/reforço de dispositivos de segurança e demais medidas consideradas necessárias pelos órgãos técnicos. E avaliar a instalação de dispositivos de proteção e segurança viária, tais como defensas metálicas, sinalização refletiva, balizadores e outros equipamentos adequados às características da rodovia.
