Vereadores pedem explicação sobre aplicação de asfalto
Os vereadores riostrenses Hespanhol e Léo encaminharam ao Executivo pedido de informações e documentos referentes à aquisição, fornecimento, transporte, e aplicação da massa asfáltica no município de janeiro de 2025 até os dias de hoje. Acredita-se que não houve cumprimento do serviço dentro do período apontado na indicação.
No documento os vereadores perguntam quais empresas forneceram ou fornecem massa asfáltica; número do processo administrativo e número do respectivo contrato, ata de registro de preços, cópia integral dos contratos, atas de registro de preços. Pedem informes sobre o quantitativo total de massa asfáltica adquirido, discriminado por mês, empresa fornecedora, contratação e tipo de material; informar o valor unitário contratado e efetivamente pago por tonelada, notas fiscais, locais, bairros e data de execução assim como quantidade de asfalto aplicado.
Solicitam ainda os registros fotográficos existentes das intervenções realizadas, preferencialmente contemplando imagens anteriores, concomitantes e posteriores à execução dos serviços, com identificação da data e do respectivo local. E também os servidores que fiscalizaram os serviços executados. E o local de armazenamento. A indicação foi lida em plenário e deve ser votada durante as próximas sessões.
O vereador Betinho apresentou projeto de lei que Institui o Programa Permanente de Avaliação e Intervenção Precoce, denominado “Programa Olhar Atento – Respeito, Inclusão e Apoio à Rede”, para crianças com suspeita ou em investigação de transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras. Pelo programa o município deverá realizar triagem diagnóstica inicial de crianças com sinais sugestivos; encaminhar para unidades de saúde especializadas, quando necessário, assegurando diagnóstico e acompanhamento contínuo; garantir acesso a terapias como fonoaudiologia, psicoterapia e outros atendimentos especializados e assegurar acompanhamento pedagógico especializado, com estratégias educacionais adaptadas.
