Loteamento sob a mira dos vereadores
O loteamento Costa Verde localizado na estrada do Cantagalo está na mira dos vereadores que compõem a comissão permanente de meio ambiente de Rio das Ostras, devido há vários problemas ambientais existentes. Moradores vizinhos ao local relatam processos erosivos, escoamento superficial de solo, carreamento de sedimentos, deposição de lama, assoreamento ou qualquer impacto sobre a via de acesso ao bairro Cantagalo. Os vereadores requereram à Prefeitura que a secretaria de Meio Ambiente informe e forneça documentos sobre o loteamento.
No requerimento, os vereadores querem saber qual departamento da secretaria está responsável pela fiscalização, assim como data de verificação do andamento da obra; se há atuação conjunta com outros órgãos municiais como Secretaria de Obras, Defesa Civil, Posturas, Mobilidade Urbana, Serviços Públicos ou outros, especificando, em caso positivo, as atribuições de cada órgão no acompanhamento do empreendimento.
Relatos de moradores e usuários da via de acesso ao bairro Cantagalo falam da ocorrência recorrente de carreamento de lama e sedimentos provenientes da área do loteamento, especialmente em períodos de chuvas intensas, situação que pode comprometer a segurança viária, a mobilidade urbana e as condições ambientais do entorno.
Os parlamentares querem saber se os empreendedores estão cumprindo as condicionantes ambientais, apresentam relatórios sobre erosão drenagem, contenção de sedimentos, estabilização de taludes e revegetação de áreas expostas e medidas mitigadores Informar se tais medidas foram efetivamente verificadas em campo pela fiscalização municipal e encaminhar os documentos que comprovem a verificação ou a execução dessas medidas. Informar quais providências concretas estão sendo adotadas ou serão adotadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para apurar e sanar os impactos ambientais relatados, especialmente o carreamento de lama e sedimentos para a via de acesso ao bairro Cantagalo em períodos de chuva.
