Taxistas de Macaé devem pagar taxa de permissão até 31 de março

Os taxistas permissionários de Macaé têm até 31 de março para fazer o pagamento para o exercício regular da atividade em 2024. O valor é de 50 Unidades de Referência Municipal (URMs), equivalente a R$ 226,86, que deverá ser pago em cota única até a data do vencimento. O valor da URM 2024 está fixado em 4,5373.

A informação está disponível no Diário Oficial do Município, na Resolução nº 005/2024 da Secretaria de Fazenda, publicada nesta quarta-feira (3). A guia para o pagamento estará disponível na Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, na Avenida Presidente Sodré, nº 466, a partir de 1º de março de 2024.

Em caso de não recolhimento do preço público nos prazos e condições fixados, a permissão poderá ser cassada.