Firjan leva Programa Calçada Acessível para cidades da região
O programa Calçada Acessível chega à cidade de Búzios. Implementada na região pela Firjan, a iniciativa alcançou a adesão de 33 municípios pelo estado, na atual gestão pública (2021/2024). O objetivo é oferecer à população melhores condições de mobilidade a pé e para isso, são pensados projetos de infraestrutura urbana, garantindo principalmente acessibilidade em calçadas e em espaços públicos. Criado em 2010, o programa é fruto da parceria entre federação e a Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP e ao longo de quase 13 anos, já foi implementado em 44 municípios do Rio de Janeiro.
A última parceria foi marcada por cerimônia com a participação do presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Fernando Guadagnin e do prefeito de Búzios, Alexandre Martins, que debateram sobre as melhorias pensadas para a cidade. “Esse é um programa de excelência. Cidades mais organizadas, com espaços urbanos estruturados, se tornam mais promissoras, com condições de atrair novos negócios e ambiente favorável para o desenvolvimento. A atividade industrial ganha, a população ganha, todos se favorecem”, destacou Guadagnin.
O Calçada Acessível é estabelecido por meio de ação conjunta entre a Firjan e as prefeituras. O trabalho visa oferecer assessoria especializada para que cada cidade consiga desenvolver seu manual técnico, que contribuirá para a criação de um decreto ou Lei, atendendo às especificidades da região. O programa conta com arquiteto urbanista que, junto com a equipe técnica das prefeituras, oferece orientações sobre quais as melhores alternativas para a cidade. Nesse sentido, o programa segue a linha de atuação da Firjan, no reconhecimento da vocação industrial, avaliando as particularidades, desafios e potenciais de cada local.
O foco é garantir acessibilidade nos espaços públicos. Esse é o mote do trabalho desenvolvido nas regiões. Contribuir para que os gestores tenham a percepção de que a criação de ambiente acessível não é uma opção, é uma necessidade que passou a ser obrigatória a partir da criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146, de 6 de julho 15 e do Decreto Federal 5.296.
Desde 2017, o Calçada Acessível já percorreu dez cidades da região e até o momento teve a adesão, além de Búzios, das cidades de São Pedro da Aldeia, Maricá, Cabo Frio, Rio Bonito, Itaboraí e Tanguá. O programa apresenta adequações específicas às necessidades de cada localidade e é um trabalho contínuo, pois a cada nova gestão municipal, a equipe do programa reforça a necessidade de manutenção das iniciativas planejadas.
Um dos municípios que já está com o programa em estágio avançado é São Pedro da Aldeia. O Calçada Acessível foi apresentado aos gestores da cidade em 2021 e agora, após o trabalho de estudo e avaliações técnicas, o manual já está em fase de conclusão para ser encaminhado para a aprovação do Poder Legislativo.
Com 406 anos de fundação, o município tem ruas e calçadas estreitas e muitos patrimônios históricos tombados. A aplicação do programa na cidade exige muito planejamento para que as adequações sejam viabilizadas. “Esse é um programa muito positivo, vai atender os 104 mil habitantes da cidade e vai ajudar a recuperar lugares que muitas das vezes as pessoas deixam de frequentar por falta de mobilidade”, destacou o secretário, ressaltando que no município o manual vai servir de base para uma Lei municipal. O intuito é garantir que as iniciativas adotadas agora, não se percam em gestões futuras.
