Macaé propõe ao Estado incentivo fiscal para exportação de gado e grãos
Na pauta está incluso a soja nos itens agrícolas que já contam com a isenção do ICMS produzidos no território fluminense, e o gado de corte
O governo municipal apresentou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro propostas para criação de um novo marco fiscal e tributário que atenda à estratégia dos produtores rurais da região, que já definem investimentos para ampliação da produção de grãos e gado confinado com potencial de atender ao mercado nacional e também a demanda para exportação.
A pauta, que prevê a inclusão da soja nos itens agrícolas que já contam com a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) produzidos no território fluminense, e também do gado de corte destinado a países que consomem a carne brasileira, foi defendida na reunião realizada pelo prefeito de Macaé Welberth Rezende, junto ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Flávio Campos Ferreira, e o presidente da Associação de Produtores do Estado do Rio de Janeiro, Hudson Jaber. O encontro foi realizado na Fazenda Saudade, de propriedade do empresário Gonçalo Meirelles.
“O agronegócio de Macaé representa o potencial do nosso Estado em alcançar um espaço de destaque no mercado nacional de grãos e de gado confinado. E o apoio do governo do Estado é importante para fomentar um segmento que possui todas as oportunidades de tornar a nossa região ainda mais próspera”, destacou o prefeito.
No encontro, os produtores rurais defenderam a criação deste novo marco fiscal e tributário em apoio à atividade agropecuária local, como estratégia para garantir a instalação de frigoríficos no Estado com capacidade de armazenar grandes volumes de carne destinada à exportação, além da reduzir os custos de deslocamento da produção de grãos para São Paulo, como alternativa para alcançar a logística destinada ao mercado internacional.
Os produtores também destacaram a proposta do fim da exigência de vacinação do gado contra a febre aftosa, medida já adotada por outros estados do país que já alcançaram a erradicação da doença, assim como o Rio de Janeiro.
“Estudos apontam que o estado do Rio possui total capacidade de alcançar os níveis de produção registrados hoje nos principais polos do agronegócio do país. Precisamos deste apoio do Estado, que já encontramos no governo municipal, para ampliar a nossa produção e estimular investimentos em diversos outros setores do mercado”, ressaltou Gonçalo.
As pautas serão debatidas através de um grupo de trabalho proposto pelo Secretário de Agricultura, que envolverá também as empresas e as instituições públicas que promovem pesquisas e levantamentos de apoio ao agronegócio Fluminense.
“Vamos levar essa pauta ao governador e também à Alerj, para que possamos alcançar os avanços necessários para tornar a nossa produção agrícola e da pecuária em destaque no cenário nacional”, afirmou Flávio Campos Ferreira.
A reunião também contou com a participação dos Secretários de Agroeconomia, Dudu Jardim; e de Pesca, Jair Barcelos; além do presidente da Câmara Municipal, Nilton César Moreira (Cesinha), e dos vereadores George Jardim e José Prestes.
As pautas apresentadas pelos produtores rurais também foram registradas pelos presidentes da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Pesagro-Rio), Paulo Renato Marques; da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio), Marcelo Costa; e da Fundação Instituto de Pesca do Estado (Fiperj), José Carlos Gervazoni, que também participaram da reunião.
