Macaé: contas de 2017 têm parecer favorável do TCE
Na área da educação, cerca de 40 mil alunos foram atendidos pela rede municipal em 2017
Com investimentos acima do mínimo necessário em Saúde e Educação, as contas de 2017 do Prefeito Dr. Aluizio receberam parecer prévio favorável, nesta quinta-feira (27), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A afirmação foi do relator do processo, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.
Na saúde os investimentos foram voltados para melhoria da infraestrutura, modernização de equipamentos e ampliação da rede de Atenção Básica com a implantação de novas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). O município passou a contar com 46 grupos de ESF, que atendem 160 mil macaenses, o que corresponde a cerca de 70% da população.
Já na área da educação, cerca de 40 mil alunos foram atendidos pela rede municipal em 2017. O ano letivo foi marcado por projetos pedagógicos e investimentos, como a ampliação e inauguração de espaços escolares para melhor atender alunos e profissionais de ensino. A educação municipal também antecipou a meta do Governo Federal, que determina aos municípios o atendimento de todas as crianças na faixa etária de dois a cinco anos até o ano de 2021.
Na faixa de 2 anos, 90% dos estudantes estão sendo atendidos nas escolas, com possibilidade de também universalizar a cobertura, com o ingresso de todas as crianças na faixa de dois anos e abertura de novos espaços escolares.
O relatório apontou que o gestor investiu 28,60% do total da receita resultante de impostos em Educação, enquanto o mínimo determinado pela constituição é de 25%. Na área de saúde foram gastos 33,22% da mesma receita, sendo que o mínimo imposto pela lei é de 15%.
