Prefeitura de Rio das Ostras suspende contrato com empresa de coleta de lixo
Moradores de Rio das Ostras têm reclamado que a coleta de lixo no município está com problemas desde o começo desta semana. Quem passa nas ruas encontra o acúmulo de sacos de lixo. O problema preocupa a população além de gerar um cheiro forte que fica pelas ruas da cidade.
O problema teria começado após a prefeitura de Rio das Ostras suspender o contrato com a empresa Limpatech Serviços e Construções LTDA, responsável pela coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário. A medida foi tomada com base em um parecer da Procuradoria Geral do Município em função da ilegalidade de um termo aditivo referente à 2013, que pode ter ocasionado um superfaturamento de cerca de R$ 10 milhões nesse contrato.
A decisão também foi fundamentada em um despacho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aplicou multa ao prefeito anterior por não apresentar justificativa, nem exame de economicidade, para prorrogar e alterar o contrato em vigência.
Com base nessas informações, a Procuradoria determinou que seja feita uma auditoria no contrato pela Secretaria Municipal de Controle Interno, bem como a realização de uma nova licitação com valores inferiores aos que estavam sendo praticados.
A Administração Municipal está providenciando a contratação provisória de uma empresa para a realização do serviço , enquanto isso, a coleta de lixo está sendo realizada por uma equipe própria da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca seguindo as rota e horários já praticados. A previsão é de que até a próxima semana o serviço esteja normalizado.
