Procon Macaé divulga pesquisa de preços de materiais escolares
Lei proíbe itens de uso coletivo
A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) realizou pesquisa de preços de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais da cidade. O levantamento foi feito em quatro estabelecimentos do município, entre os dias 9 e 13 de janeiro. O objetivo foi comparar preços e, ainda, orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis. A diferença de preço em alguns produtos chega a ultrapassar 300%.
“A ideia é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças que podem ser encontradas no mercado, chamando atenção para a necessidade da comparação de preços antes da compra. A pesquisa não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponível nos comércios visitados”, ressaltou o procurador adjunto, Carlos Fioretti.
Foram pesquisados 35 itens mais solicitados pelas instituições de ensino. O somatório chega a R$ 150,60 (menor preço) e R$ 284,80 (maior preço). No ano de 2016, a pesquisa indicou o menor preço a R$ 118,60 e o maior preço R$ 228,50 com os mesmos itens.
Dicas para economizar
O Procon Macaé alerta aos pais que não comprem produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados. “A recomendação é não levar os filhos na hora da compra do material escolar. As crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo”, orienta Fioretti.
De acordo com o Procon, o consumidor deve ainda negociar descontos e prazos para pagamento, além de fazer comparações em vários estabelecimentos. A compra em conjunto pode facilitar as negociações. Na busca pelo menor preço é importante também que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade e procedência dos produtos.
Lei proíbe itens de uso coletivo
As instituições de ensino estão proibidas pela Lei Federal nº. 12.886/2013, de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. Segundo o Procon Macaé, a lista elaborada pelas instituições de ensino deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo.
“Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares”, ressalta o procurador.
Outros itens
O Procon de Macaé destaca alguns itens que não podem ser pedidos pelas escolas, considerados de uso coletivo: álcool hidrogenado; algodão; bolas de sopro; canetas para lousa; canetas pilot para quadro branco; copos descartáveis; cordão; creme dental; CD’s, DVD’s ou outros produtos de mídia; elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool e óleo; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; giz branco e colorido; grampeador; grampos para grampeador; isopor; jogo pedagógico; jogos em geral; lenços descartáveis; material de limpeza; medicamentos e papel higiênico.
Além disso, as escolas não podem cobrar dos pais que comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.
A única exceção nesta hipótese é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis pela compra de material escolar, a avaliar a qualidade dos produtos, o preço e as condições de pagamento. Além disso, a nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda devem ser sempre exigidos pelo consumidor, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.
O Procon Macaé funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, nº. 466, térreo, Centro, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h, e está à disposição para receber reclamações e defender os consumidores. Os telefones são os seguintes: (22) 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801.
Os consumidores também podem acessar nosso site: www.macae.rj.gov.br/procon ou registrarem suas reclamações/denúncias através do e-mail: procon@macae.rj.gov.br.
Confira abaixo as diferenças de preços:
Produto: Caderno de 10 matérias
Maior Preço: R$ 18,90
Menor Preço: R$ 9,90
Produto: Jogo de hidrocor (ponta grossa 12 cores)
Maior Preço: R$ 28,30
Menor Preço: R$ 9,60
Produto: Lápis preto 6B
Maior Preço: R$ 1,60
Menor Preço: R$ 0,50
Produto: Caixa de lápis de cor (12 cores)
Maior Preço: R$ 7,50
Menor Preço: R$ 3,90
Produto: Caneta (azul ou preta)
Maior Preço: R$ 1,50
Menor Preço: R$ 0,70
Produto: Caixa de lápis de cera
Maior Preço: R$ 5,50
Menor Preço: R$ 2,05
Produto: Caixa de caneta marca texto (caixa com 12)
Maior Preço: R$ 30,00
Menor Preço: R$ 14,40
Produto: Apontador
Maior Preço: R$ 1,50
Menor Preço: R$ 0,95
Produto: Régua transparente – 30cm
Maior Preço: R$ 3,10
Menor Preço: R$ 1,60
Produto: Rolo de fita durex (pequeno)
Maior Preço: R$ 2,00
Menor Preço: R$ 0,90
Produto: Vidro de cola 90g
Maior Preço: R$ 3,90
Menor Preço: R$ 1,25
Produto: Resma de papel A4
Maior Preço: R$ 23,90
Menor Preço: R$ 18,90
Produto: Compasso
Maior Preço: R$ 8,90
Menor Preço: R$ 6,90
Produto: Bloco de Rascunho
Maior Preço: R$ 4,80
Menor Preço: R$ 1,05
Produto: Cartolina Branca
Maior Preço: R$ 1,00
Menor Preço: R$ 0,60
Produto: Fita Crepe
Maior Preço: R$ 3,50
Menor Preço: R$ 1,15
Produto: Tesoura Sem Ponta
Maior Preço: R$ 5,30
Menor Preço: R$ 2,50
Produto: Vidro de Cola (90g)
Maior Preço: R$ 3,00
Menor Preço: R$ 1,60
