Rio das Ostras vai decretar estado de calamidade financeira
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), vai decretar estado de calamidade financeira no município. O anúncio será feito em publicação no Diário Oficial extraordinário e durante coletiva de imprensa que está agendada para esta quinta-feira (5), às 9h.
A Prefeitura afirma que as dívidas giram em torno de R$ 200 milhões, enquanto o orçamento da Prefeitura é de R$ 460 milhões, mas só a folha de pagamento de pessoal custa R$ 285 milhões.
Além do anúncio de calamidade, Carlos Balthazar vai anunciar uma série de cortes como redução no número de secretarias, corte de, no mínimo, 30% do quadro de pessoal, diminuição nos gastos de energia elétrica e combustível.
O prefeito formou um Gabinete de Gerenciamento de Crise que irá atuar, inicialmente, por 120 dias para acompanhar as ações de redução de gastos que serão efetuadas pelos órgãos da administração municipal.
O novo Prefeito informou que medidas emergenciais precisam ser tomadas para que seja resgatada as condições normais de administração da cidade.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Rio das Ostras detectou um prejuízo superior a R$ 2 milhões em medicamentos que perderam a validade, além disso, faltam médicos e outros profissionais nas unidades municipais, mesmo a folha de pagamento do setor apontando mais de 90 milhões.
Outras cidades
Em Arraial do Cabo, a decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (4) com o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado. Segundo o município, a ação foi tomada devido ao atraso de serviços básicos há seis meses, como o de coleta de lixo.
Já em Cabo Frio, a Prefeitura decretou emergência financeira nesta segunda-feira (2). De acordo com o município, o objetivo do decreto é de desburocratizar processos, como a compra de materiais básicos para os hospitais públicos. Todas as aquisições estão sendo feitas sem licitação.
Fonte: Portal Cidade 24h