“A economia brasileira está em depressão”, afirma economista da FGV
“Não há na história do País nada parecido com essa crise na qual estamos mergulhados, pois a economia brasileira não está em recessão, mas em depressão”. A afirmação foi feita pelo economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), em palestra na Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no Centro do Rio.
“Constatamos que o ISS, maior tributo em nível municipal, tinha baixa arrecadação, e havia município que não tinha sequer fiscal para controlar a arrecadação”, informou.‘ICMS é um imposto obsoleto”. Na palestra sobre a importância da eficiência da arrecadação de receitas próprias para os entes públicos, o economista José Roberto Afonso disse que não adianta aumentar, por exemplo, a alíquota do ICMS, como o Estado do Rio de Janeiro fez, no final de 2015, para solucionar a crise econômica. “Na recessão, o problema não é a alíquota, é a base que está derretendo. Enquanto você não conseguir reverter esse quadro, sobretudo a base ligada ao mercado interno, não consegue aumentar a carga tributária”, esclareceu José Roberto Afonso, explicando que a carga tributária deve ser considerada como o valor que se arrecada.
O economista se mostrou um crítico ferrenho à cobrança do ICMS, afirmando que esse tributo “é um imposto decadente, para não falar obsoleto”. Ele explicou que “nunca o ICMS arrecadou tão pouco”, em consequência de dois fatores principais: a guerra fiscal e a desindustrialização. “Há estados, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que têm um PIB muito importante vindo do petróleo e da energia elétrica, e essas são bases em que o ICMS está falido, zerado. O ICMS é um imposto sobre bens, numa economia que é cada vez mais de serviços, não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, afirmou o economista.
O especialista reforçou que a responsabilidade fiscal começa na arrecadação própria e enalteceu a preocupação dos TCs em atuar na prevenção e capacitação dos órgãos fiscalizados. “Vejo uma mudança forte nos tribunais de contas; aqui no TCE-RJ, nem se fala. Não adianta só punir quem arrombou a porta, é preciso punir, mas a função mais importante é evitar que a porta seja arrombada”.
